Política de privacidade e proteção dos dados pessoais
A política de privacidade consiste na proteção dos dados pessoais. E esse é um compromisso para a AMAEI – Associação de Músicos, Artistas e Editores Independentes, tendo por base as pessoas e parceiros com quem lidamos diariamente na execução da nossa atividade profissional.
A AMAEI na execução da sua atividade profissional, acede e trata, apenas quando necessário, os dados pessoais dos nossos clientes. Porque isso pode interferir com o desenvolvimento da nossa atividade profissional. Com a política de privacidade, pretendemos comunicar como a AMAEI processa esses dados pessoais e qual o seu destino. Bem como esclarecer os direitos dos titulares dos dados e como podem exercer esses direitos.
Entidade responsável pelo tratamento: AMAEI – NIF: 510149316
Com morada no Palácio Baldaya Estrada de Benfica, 701, 1549-011 Lisboa
Como é que a AMAEI pode utilizar os seus dados
Utilizamos os teus dados pessoais com os seguintes objetivos:
-Prestação de serviços relacionados com a nossa atividade profissional;
-Cumprimento de obrigações legais;
– Efeitos de marketing.
A Associação poderá ter de comunicar os dados pessoais recolhidos a terceiros que estejam envolvidos na prestação dos serviços por si contratados. Assim como a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais.
Os dados reunidos serão unicamente tratados para as finalidades acima indicadas. E serão conservados somente durante o período necessário à concretização das finalidades que causaram a sua recolha.
Caso pretenda manter os seus dados e as informações que a AMAEI tem registados, não terá de efetuar nenhum procedimento. No entanto, se pretender efetuar o procedimento inverso e de acordo com a legislação sobre Proteção de Dados Pessoais, os titulares dos dados pessoais podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade, solicitando-o, por escrito, para amaei@amaei.net devendo comprovar a sua identidade e especificar o direito ou os direitos que pretendem exercer. No que concerne à proteção de dados pessoais, informamos ainda que os titulares dos dados têm o direito de, em última instância, apresentar queixa à autoridade de controlo competente (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados).